Processo 555200/11
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 14/09/2011 12:10
Autuado em 14/09/2011 12:10
Apensado ao Processo 518490/17 em 25/07/2017 08:15
Oficio de encaminhamento 067/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2856/2017 da Segunda Câmara, de 29/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2017 Acórdão   2856/ 2017 Aprovação parcial com aplicação de multa, recomendações e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/06/2017 Acórdão   2856/ 2017 Aprovação parcial com aplicação de multa, recomendações e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ ROBERTO CATENACCI
Origem MUNICÍPIO DE GUAPOREMA

Juntadas
DataDescrição
13/07/2017 15:23 do Protocolo 518490/17
12/05/2014 14:05 do Protocolo 433753/14
07/02/2012 08:00 do Protocolo nº 3432-7/12, referente a Resposta aos Ofícios 1694/11, 1695/11, 1696/11, 1697/11 e 1699/11 - CC-PF
06/02/2012 10:55 Juntada de AR ofício 1697/11-OCN-DCM
06/02/2012 10:40 Juntada de AR ofício 1696/11-OCN-DCM
06/02/2012 10:23 Juntada de AR ofício 1695/11-OCN-DCM
06/02/2012 10:17 Juntada de AR ofício 1694/11-OCN-DCM
09/01/2012 11:21 Juntada de AR- Ofício - 1699/11 ? OCN ?DCM
06/10/2011 17:58 Juntada Conforme Ofício nº263/11-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  29/11/2011 Ofício de Contraditório   1694/ 2011 06/12/2011 
DCM  29/11/2011 Ofício de Contraditório   1695/ 2011   
DCM  29/11/2011 Ofício de Contraditório   1696/ 2011 06/12/2011 
DCM  29/11/2011 Ofício de Contraditório   1697/ 2011 06/12/2011 
DCM  29/11/2011 Ofício de Contraditório   1699/ 2011 06/12/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/07/2017 1642 Despacho Processual Diverso nº 1458/2017
29/06/2017 1623 Acórdão nº 2856/2017
08/06/2017 1610 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2017 de 21/06/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4772/2015
19/05/2014 882 Despacho Processual Diverso nº 1100/2014
13/03/2013 597 Despacho Processual Diverso nº 266/2013
27/06/2012 431 Termo de Redistribuição de Processo nº 1490/2012
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 2789/2011
25/11/2011 327 Termo de Distribuição de Processo nº 17475/2011
23/09/2011 318 Portaria nº 824/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/07/2017 16:59 DP  
13/07/2017 15:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1458/2017 -
05/07/2017 16:43 S2C  
03/07/2017 09:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2345/2017 -
23/06/2017 10:30 S2C Acórdão nº 2856/2017 -
24/05/2017 16:43 GCAML  
15/03/2017 16:08 SMPjTC Parecer nº 2402/2017 - irregularidade com aplicação de multa Relatório de Inspeção. Pela irregularidade com aplicação de multas.
19/05/2014 11:48 COFIM Instrução nº 624/2017 - MUNICÍPIO DE GUAPOREMA. RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. Análise do 2º contraditório. PELA IRREGULARIDADE COM APLICAÇÃO DE MULTAS.
12/05/2014 18:32 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1100/2014 -
11/03/2013 16:12 DCM  
05/03/2013 15:08 GCILB Despacho Processual Diverso nº 266/2013 -
22/02/2013 08:56 SMPjTC Parecer nº 2249/2013 - Diligência Interna. diligencia a DCM
29/06/2012 15:48 DCM Instrução nº 266/2013 - Municipio de Guaporema - Contraditório da Inspeção - irregularidade quanto ao achado nº 01 - ausência de legislação e ressalvas quanto ao achado nº 05 - inexibilidade - arrazoado jurídico inconsistente e achado nº 06 - controle do combustível e frota.
20/06/2012 11:30 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1490/2012 -
25/11/2011 15:45 DCM Ofício de Contraditório nº 1694/2011 -
25/11/2011 15:45 DCM Ofício de Contraditório nº 1695/2011 -
25/11/2011 15:45 DCM Ofício de Contraditório nº 1696/2011 -
25/11/2011 15:45 DCM Ofício de Contraditório nº 1697/2011 -
25/11/2011 15:45 DCM Ofício de Contraditório nº 1699/2011 -
24/11/2011 11:21 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2789/2011 -
22/11/2011 13:26 DP Informação nº 6229/2011 -
22/11/2011 13:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17475/2011 -
23/09/2011 16:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 2147/2011 -
23/09/2011 16:15 DCM Relatório Preliminar nº 65/2011 - Relatório Preliminar referente à Inspeção realizada no Municipio de Guaporema, pelo Plano Anual de Fiscalização 2011.
19/09/2011 12:01 GP Certidão de Publicação DETC nº 345/2011 -
15/09/2011 09:32 DG Despacho Processual Diverso nº 394/2011 -
14/09/2011 12:09 DP  

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